{"id":61680,"date":"2023-09-07T19:30:20","date_gmt":"2023-09-07T17:30:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.beatnikshoes.com\/condicoes-gerais\/"},"modified":"2025-12-17T11:02:21","modified_gmt":"2025-12-17T10:02:21","slug":"condicoes-gerais","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.beatnikshoes.com\/pt-pt\/condicoes-gerais\/","title":{"rendered":"Termos e condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n<div class=\"container section-title-container uppercase\" ><h1 class=\"section-title section-title-normal\"><b aria-hidden=\"true\"><\/b><span class=\"section-title-main\" >Termos e condi\u00e7\u00f5es<\/span><b aria-hidden=\"true\"><\/b><\/h1><\/div>\n\n\t<div id=\"text-2167721992\" class=\"text is-small\">\n\t\t\n\n<h2>Bem-vindo ao s\u00edtio Web www.beatnikshoes.com<\/h2>\n<p>O acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web e da loja online, bem como a compra de produtos, pressup\u00f5em a leitura, o conhecimento e a aceita\u00e7\u00e3o das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Os produtos comprados em www.beatnikshoes.com s\u00e3o vendidos diretamente pela <strong>The Loafers Shop, S.L<\/strong>. com <strong>CIF: B 87612727<\/strong> e sede social em <strong>C\/ Praderon, 8 C.P. 28260, Madrid<\/strong>, inscrita no Registo Comercial de Madrid, tomo 35103, f\u00f3lio 91, folha M-631271.<\/p>\n<p><strong>www.beatnikshoes.com<\/strong> cumpre os requisitos estabelecidos na Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, na Lei Org\u00e2nica 15\/1999, de 13 de dezembro, de Prote\u00e7\u00e3o de Dados de Car\u00e1cter Pessoal e noutras directivas europeias, tendo para o efeito criado as presentes condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<hr \/>\n<h2>Termos e condi\u00e7\u00f5es gerais de venda da UE<\/h2>\n<p>As partes vinculadas por estes termos e condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o beatnikshoes.com, e o utilizador que preenche o formul\u00e1rio de registo em todas as suas partes. Leia atentamente as seguintes regras que regem os servi\u00e7os que oferecemos na nossa empresa. Estes termos e condi\u00e7\u00f5es devem ser aceites antecipadamente para a compra de produtos Beatnik. O acesso e a navega\u00e7\u00e3o neste s\u00edtio Web implicam a aceita\u00e7\u00e3o e o conhecimento das advert\u00eancias legais, condi\u00e7\u00f5es e termos de utiliza\u00e7\u00e3o nele contidos.<\/p>\n<h3>Registo<\/h3>\n<p>O acesso aos nossos servi\u00e7os e a compra dos nossos produtos est\u00e3o abertos a pessoas singulares maiores de idade, com capacidade contratual suficiente, que se tenham registado validamente na sec\u00e7\u00e3o correspondente. Os dados a incluir no formul\u00e1rio devem ser completos e verdadeiros, reservando-se a empresa o direito de recusar a admiss\u00e3o ou anular a inscri\u00e7\u00e3o de quem n\u00e3o cumpra este requisito. A salvaguarda do nome de utilizador e da palavra-passe \u00e9 da exclusiva responsabilidade do utilizador.<\/p>\n<h3>Comprar em beatnikshoes.com<\/h3>\n<p>Os utilizadores devidamente registados podem efetuar compras atrav\u00e9s do s\u00edtio Web pelos meios e nas formas estabelecidas.<\/p>\n<h3>Listas de pre\u00e7os<\/h3>\n<p>Todos os pre\u00e7os apresentados na lista dos nossos produtos s\u00e3o com impostos se na configura\u00e7\u00e3o inicial tiver selecionado um dos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia como pa\u00eds de envio e sem impostos nos restantes.<\/p>\n<p>O resumo final da compra mostra o pre\u00e7o final da compra, indicando o montante correspondente aos impostos aplic\u00e1veis e ao custo de envio.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o ao Imposto sobre Valor Acrescentado, como regra geral, aplicar-se-\u00e1 a taxa de imposto de 21% em Espanha e a taxa correspondente nos territ\u00f3rios da Uni\u00e3o Europeia onde este imposto seja aplic\u00e1vel. Todas as empresas pertencentes a pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia, com exce\u00e7\u00e3o de Espanha, e que estejam registadas como operadores intracomunit\u00e1rios est\u00e3o isentas do pagamento deste imposto. N\u00e3o ser\u00e1 cobrado IVA nas vendas para qualquer outro pa\u00eds do mundo, embora os sistemas aduaneiros de cada pa\u00eds apliquem os encargos fiscais correspondentes.<\/p>\n<p>Todos os territ\u00f3rios fora da Uni\u00e3o Europeia, bem como as Can\u00e1rias, Ceuta e Melilha, devido ao seu regime fiscal especial, s\u00e3o considerados territ\u00f3rios fora da UE. Assim sendo, as compras efetuadas por residentes fora da Uni\u00e3o Europeia est\u00e3o isentas do pagamento de IVA (todas as taxas de desalfandegamento e impostos de importa\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddos no pre\u00e7o do artigo ou do frete e devem ser pagos no destino pelo destinat\u00e1rio da mercadoria).<\/p>\n<p>Para obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre taxas e alf\u00e2ndegas, solicite informa\u00e7\u00f5es em info@beatnikshoes.com.<\/p>\n<p>Os pre\u00e7os apresentados em beatnikshoes.com podem ser revistos e modificados se as condi\u00e7\u00f5es o exigirem em qualquer altura.<\/p>\n<h3>Produtos em oferta<\/h3>\n<p>Todos os produtos que a beatnikshoes.com promove a um pre\u00e7o especial ser\u00e3o apresentados no s\u00edtio Web com a seguinte informa\u00e7\u00e3o: pre\u00e7o de oferta e pre\u00e7o normal. Estas ofertas estar\u00e3o dispon\u00edveis at\u00e9 ao esgotamento das exist\u00eancias, caso em que o produto desaparecer\u00e1 automaticamente do s\u00edtio Web.<\/p>\n<p>O registo e a aceita\u00e7\u00e3o das presentes condi\u00e7\u00f5es implica a conformidade com o produto, as suas caracter\u00edsticas e o seu pre\u00e7o.<\/p>\n<p>O cliente pode comprar atrav\u00e9s da Internet no s\u00edtio Web; www.beatnikshoes.com.<\/p>\n<p>Todas as encomendas requerem a aceita\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os e descri\u00e7\u00f5es dos produtos dispon\u00edveis para venda. Beatnikshoes.com compromete-se a expedir os produtos recebidos atrav\u00e9s do seu s\u00edtio Web em fun\u00e7\u00e3o da disponibilidade dos produtos em stock. Em caso de indisponibilidade de produtos, comprometemo-nos a informar o cliente o mais rapidamente poss\u00edvel e a encomenda ser\u00e1 anulada e reembolsada imediatamente.<\/p>\n<h3>Pagamento<\/h3>\n<p>Os meios de pagamento ser\u00e3o: <strong>PayPal, cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou transfer\u00eancia banc\u00e1ria<\/strong>. No caso de encomendas em Espanha, pode solicitar-nos enviando um e-mail para <strong>info@beatnikshoes.com<\/strong>Existe a possibilidade de pagamento em dinheiro na entrega, que pode ser efetuado atrav\u00e9s da Empresa Estatal de Correios e Tel\u00e9grafos S.A. ou atrav\u00e9s da GLS. Todos os custos decorrentes deste servi\u00e7o ser\u00e3o adicionados ao pre\u00e7o total da compra. O valor total e a valida\u00e7\u00e3o da transa\u00e7\u00e3o ser\u00e3o comunicados a voc\u00ea por escrito, por e-mail. \u00c9 proibida a utiliza\u00e7\u00e3o de dados ou instrumentos de pagamento de terceiros. Seguran\u00e7a das transa\u00e7\u00f5es: A empresa utiliza todos os meios para garantir a confidencialidade e a seguran\u00e7a dos dados transmitidos atrav\u00e9s do site e no site.<br \/><br \/><strong>https:\/\/www.beatnikshoes.com<\/strong>. Para o efeito, <strong>o s\u00edtio Web utiliza um sistema de pagamento seguro SSL (Secure Socket Layer)<\/strong>.<\/p>\n<p>Os produtos de qualquer encomenda paga por transfer\u00eancia banc\u00e1ria ser\u00e3o reservados durante 5 dias, a fim de dar tempo suficiente para que a transfer\u00eancia banc\u00e1ria seja tida em conta pelo nosso sistema. \u00c9 importante sublinhar que deve introduzir corretamente o montante exato da sua encomenda, bem como o n\u00famero de conta do benefici\u00e1rio e a refer\u00eancia da encomenda. Em caso de erro, n\u00e3o poderemos validar a sua encomenda. Ser\u00e1 cancelado.<\/p>\n<p>N\u00e3o se esque\u00e7a que o pagamento deve ser <strong>efectuado em EUROS<\/strong> e que todos os eventuais encargos cambiais e banc\u00e1rios s\u00e3o da sua responsabilidade quando escolhe este sistema de pagamento. No caso de transfer\u00eancias banc\u00e1rias efectuadas a partir de fora de Espanha, \u00e9 muito importante que, ao ordenar a transfer\u00eancia, informe sempre o seu banco das comiss\u00f5es na origem, das comiss\u00f5es banc\u00e1rias e das despesas correspondentes ao seu banco. Se n\u00e3o for esse o caso, a Beatnik Shoes poder\u00e1 interromper a entrega da sua encomenda se n\u00e3o receber o montante total da mesma.<\/p>\n<h3>Disponibilidade do produto<\/h3>\n<p>Se um ou mais produtos encomendados n\u00e3o estiverem dispon\u00edveis, a empresa compromete-se a informar o cliente o mais rapidamente poss\u00edvel. Por conseguinte, a encomenda do cliente ser\u00e1 anulada e o montante pago ser\u00e1 devidamente reembolsado.<\/p>\n<p>Uma vez validado o pagamento, ser\u00e3o registados os dados relativos \u00e0 entrega (morada e modo de envio) e \u00e0 fatura\u00e7\u00e3o. Os dados banc\u00e1rios do cliente n\u00e3o ser\u00e3o guardados pela Beatnikshoes.<\/p>\n<p>A empresa reserva-se o direito de verificar os dados pessoais comunicados pelo cliente e de tomar todas as medidas legais necess\u00e1rias para a verifica\u00e7\u00e3o da pessoa cuja conta banc\u00e1ria foi debitada e cuja encomenda foi efectuada, a fim de evitar qualquer pagamento fraudulento.<\/p>\n<h3>M\u00e9todos de envio e prazos de entrega<\/h3>\n<p>Os prazos indicados abaixo s\u00e3o calculados em dias \u00fateis (de segunda a sexta-feira) e podem ser alterados por feriados locais ou nacionais. Se o m\u00e9todo de pagamento escolhido for por transfer\u00eancia banc\u00e1ria, estes prazos podem ser alterados, uma vez que a encomenda ser\u00e1 enviada assim que recebermos a confirma\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia banc\u00e1ria.<\/p>\n<p>Beatnik Shoes garante a entrega ao transportador no mesmo dia em que a encomenda \u00e9 efectuada, para todas as encomendas efectuadas antes das 13:00 horas (hora espanhola). Desde que sejam efectuadas em dias \u00fateis, caso contr\u00e1rio a encomenda ser\u00e1 processada no primeiro dia \u00fatil seguinte ao dia em que a encomenda foi efectuada.<\/p>\n<p>Expedi\u00e7\u00f5es de produtos fora de stock ou por encomenda.<\/p>\n<p>O prazo para os produtos fora de stock ou por encomenda, efectuados atrav\u00e9s do nosso site, ser\u00e1 no m\u00e1ximo de 8 semanas a partir do pagamento dos mesmos.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Entregas em Espanha e Portugal continental. <\/strong>Entrega entre 24 e 72 horas. Envio gratuito<\/li>\n<li><strong>Entregas nas Ilhas Baleares. <\/strong>Entrega em 48-72 horas. Envio gratuito<\/li>\n<li><strong>Expedi\u00e7\u00f5es para as Ilhas Can\u00e1rias, Ceuta, Melilla, Gibraltar e Andorra. <\/strong>Prazo de consulta.<\/li>\n<li><strong>Envios para destinos internacionais<\/strong> O montante exato dos custos de envio ser\u00e1 calculado em fun\u00e7\u00e3o do peso final da sua encomenda. Pode verificar o montante total diretamente no cesto antes de confirmar a sua encomenda.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Os pre\u00e7os indicados para os custos de envio n\u00e3o incluem eventuais custos adicionais de alf\u00e2ndega e impostos em pa\u00edses n\u00e3o pertencentes \u00e0 UE, que, em qualquer caso, ser\u00e3o pagos \u00e0 chegada pelo destinat\u00e1rio da mercadoria.<\/p>\n<p><strong>COBERTURA DO TEMPO DE TR\u00c2NSITO<\/strong><br \/>ZONA 1 Pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia, Noruega, Su\u00ed\u00e7a: 3-5 dias<br \/>ZONA 2 Estados Unidos e Canad\u00e1: 4-5 dias<br \/>ZONA 3 Am\u00e9rica Latina, M\u00e9dio Oriente: 4-5 dias<br \/>ZONA 4 \u00c1sia, Jap\u00e3o, \u00c1frica, Nova Zel\u00e2ndia, Austr\u00e1lia: 6-8 dias<\/p>\n<h3>Garantia, troca, devolu\u00e7\u00e3o ou reembolso<\/h3>\n<h4><strong>Tempo para devolver um artigo.<\/strong><\/h4>\n<p>O consumidor disp\u00f5e de um prazo legal de <strong>14 dias de calend\u00e1rio a contar da data de rece\u00e7\u00e3o dos bens<\/strong> exercer o seu direito de retrata\u00e7\u00e3o sem ter de justificar as suas raz\u00f5es para o fazer, uma vez que tem o direito de testar os bens como faria se estivesse numa loja. <strong>Em todos os casos, deve enviar um e-mail para consumer@beatnikshoes.com para solicitar uma troca ou reembolso dentro deste per\u00edodo de 14 dias.<\/strong> As modalidades de exerc\u00edcio deste direito de retrata\u00e7\u00e3o s\u00e3o mencionadas no par\u00e1grafo &#8220;Condi\u00e7\u00f5es de troca, devolu\u00e7\u00e3o e reembolso&#8221;.<\/p>\n<p><strong>Deve enviar-nos o produto em perfeito estado, n\u00e3o utilizado, em \u00f3ptimas condi\u00e7\u00f5es de venda e na sua embalagem original.<\/strong><\/p>\n<p>\u00c9 muito importante que nos devolva o(s) produto(s) perfeitamente embalado(s). Se os produtos estiverem danificados devido a uma embalagem incorrecta, n\u00e3o aceitaremos a devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h4><strong>Condi\u00e7\u00f5es de devolu\u00e7\u00e3o, troca e reembolso:<\/strong><\/h4>\n<ul>\n<li><strong>Portes gr\u00e1tis para devolu\u00e7\u00f5es e trocas em Espanha continental, Ilhas Baleares e Portugal.<\/strong> Deve primeiro enviar um e-mail para consumer@beatnikshoes.com no prazo de 14 dias ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o do produto. Enviaremos uma transportadora GLS para processar a troca ou o reembolso do produto, gratuitamente. Se os produtos devolvidos estiverem em conformidade, sem utiliza\u00e7\u00e3o, em perfeitas condi\u00e7\u00f5es de venda e na embalagem original, reembolsaremos o seu dinheiro assim que o produto regressar ao nosso armaz\u00e9m.<\/li>\n<li>Para todos os outros pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia, exceto Espanha continental, Ilhas Baleares ou Portugal, deve enviar um e-mail para consumer@beantikshoes.com para solicitar uma troca ou devolu\u00e7\u00e3o no prazo de 14 dias ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o do produto. No caso de uma troca, a primeira troca ser\u00e1 gratuita. Enviaremos uma etiqueta UPS pr\u00e9-paga e, assim que recebermos o produto original, se estiver em boas condi\u00e7\u00f5es, sem uso, em perfeitas condi\u00e7\u00f5es para venda e na embalagem original, procederemos ao envio do novo produto. Se o pre\u00e7o for diferente, a diferen\u00e7a ser\u00e1 ajustada antes do envio do novo produto. No caso de uma devolu\u00e7\u00e3o, deve notificar-nos dentro do prazo de 14 dias, enviando um e-mail para consumer@beatnikshoes.com. Enviaremos uma etiqueta UPS pr\u00e9-paga. Ser\u00e3o deduzidos 29 \u20ac do valor total pelo envio e custos de devolu\u00e7\u00e3o quando a compra for reembolsada, desde que o produto esteja em boas condi\u00e7\u00f5es, sem uso, em perfeitas condi\u00e7\u00f5es para venda e na sua embalagem original.<\/li>\n<li>Todas as trocas e devolu\u00e7\u00f5es devem ser processadas pelo nosso departamento de apoio ao cliente, enviando um e-mail para c<strong>onsumer@beatnikshoes.com.<\/strong> Aqui iremos gerir todo o processo de troca e devolu\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li><strong>As trocas e devolu\u00e7\u00f5es devem ser geridas pela GLS para a Espanha continental e as Ilhas Baleares e pela UPS para todos os outros destinos<\/strong>, para que a encomenda chegue corretamente aos nossos armaz\u00e9ns. Se o cliente devolver a encomenda por outra transportadora, a empresa declina qualquer responsabilidade em caso de perda, roubo ou dano da encomenda e n\u00e3o se compromete a reembolsar ou reenviar a encomenda.<\/li>\n<li>O produto deve estar em perfeitas condi\u00e7\u00f5es, novo, n\u00e3o utilizado, em perfeitas condi\u00e7\u00f5es para venda e na sua embalagem original. <strong>A empresa reserva-se o direito de n\u00e3o aceitar a troca ou devolu\u00e7\u00e3o de produtos que n\u00e3o estejam em perfeitas condi\u00e7\u00f5es, tal como acima referido.<\/strong><\/li>\n<li><strong>Para pedidos especiais, como numera\u00e7\u00e3o, formas ou pedidos fora do per\u00edodo de 14 dias, etc., devolu\u00e7\u00f5es n\u00e3o ser\u00e3o aceitas.<\/strong><\/li>\n<li>N\u00e3o ser\u00e3o aceites devolu\u00e7\u00f5es se o motivo da devolu\u00e7\u00e3o for devido a detalhes do pr\u00f3prio processamento. Trata-se de um produto artesanal e, como tal, cada sapato \u00e9 \u00fanico.<\/li>\n<li>Se o produto for suscet\u00edvel de ser devolvido de acordo com as condi\u00e7\u00f5es expressas acima, o montante da compra ser\u00e1 reembolsado ao cliente pelo mesmo m\u00e9todo utilizado para o pagamento, o mais rapidamente poss\u00edvel.<\/li>\n<li>Se o produto for suscet\u00edvel de ser trocado, a empresa trocar\u00e1 o produto pelo novo produto escolhido.<\/li>\n<li>Se o produto escolhido tiver um valor inferior, a empresa reembolsar\u00e1 a diferen\u00e7a atrav\u00e9s do meio de pagamento utilizado para a compra.<\/li>\n<li>Em caso de rece\u00e7\u00e3o de uma devolu\u00e7\u00e3o, cujo conte\u00fado n\u00e3o esteja em conformidade com o pedido de devolu\u00e7\u00e3o ou cujos produtos n\u00e3o cumpram as condi\u00e7\u00f5es de devolu\u00e7\u00e3o acima mencionadas, a empresa reserva-se o direito de tomar as medidas necess\u00e1rias para recuperar o montante.<\/li>\n<li>N\u00e3o efectuamos actividades de manuten\u00e7\u00e3o e\/ou repara\u00e7\u00e3o do cal\u00e7ado ap\u00f3s a compra do produto.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Informa\u00e7\u00f5es<\/h3>\n<p>Para qualquer d\u00favida ou sugest\u00e3o, entre em contato com nossa <strong>equipe de Atendimento ao Cliente por telefone, de segunda a sexta, das 9h30 \u00e0s 17h30<\/strong>, ligando para <strong>+ 34 669 87 22 07<\/strong> ou enviando um e-mail para <strong>info@beatnikshoes.com<\/strong>.<br \/><br \/><br \/><\/p>\n<p>Em caso de reclama\u00e7\u00e3o, enviar uma mensagem de correio eletr\u00f3nico para: <strong>consumer@beatnikshoes.com<\/strong><\/p>\n<h3>Propriedade intelectual<\/h3>\n<p>Toda a informa\u00e7\u00e3o contida no s\u00edtio Web, bem como o seu design gr\u00e1fico e os c\u00f3digos utilizados, est\u00e3o protegidos por direitos de autor ou outros direitos de prote\u00e7\u00e3o inclu\u00eddos no Real Decreto Legislativo 1\/1996, de 12 de abril, que aprova o Texto Revisto da Lei da Propriedade Intelectual. 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A entrada em vigor das altera\u00e7\u00f5es \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o ter\u00e1 lugar a partir do momento da sua publica\u00e7\u00e3o nesta p\u00e1gina.<\/p>\n<h3>Utilizadores<\/h3>\n<p>As vendas destinam-se exclusivamente a maiores de 18 anos, sendo estritamente proibida qualquer participa\u00e7\u00e3o nas mesmas aos utilizadores que n\u00e3o cumpram este requisito ou os requisitos estabelecidos nas condi\u00e7\u00f5es gerais correspondentes.<\/p>\n<h3>Conte\u00fado<\/h3>\n<p>A empresa faz todos os esfor\u00e7os para evitar quaisquer erros nos conte\u00fados que possam aparecer nesta p\u00e1gina. A empresa n\u00e3o garante nem \u00e9 respons\u00e1vel por quaisquer consequ\u00eancias que possam advir de erros nos conte\u00fados que possam aparecer nesta p\u00e1gina. 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Para adquirir os produtos oferecidos no s\u00edtio Web da Empresa, o utilizador deve registar-se e aceitar as respectivas condi\u00e7\u00f5es gerais.<\/p>\n<h3>Liga\u00e7\u00f5es na p\u00e1gina<\/h3>\n<p>A empresa n\u00e3o assume qualquer responsabilidade pelos conte\u00fados, actividades comerciais, produtos e servi\u00e7os inclu\u00eddos que possam ser visualizados atrav\u00e9s de liga\u00e7\u00f5es electr\u00f3nicas, direta ou indiretamente, atrav\u00e9s desta p\u00e1gina.<\/p>\n<p>A presen\u00e7a de hiperliga\u00e7\u00f5es no s\u00edtio Web da empresa, salvo indica\u00e7\u00e3o expressa em contr\u00e1rio, tem um car\u00e1cter meramente informativo e n\u00e3o implica em caso algum uma sugest\u00e3o, convite ou recomenda\u00e7\u00e3o das mesmas. Estas liga\u00e7\u00f5es n\u00e3o representam qualquer tipo de rela\u00e7\u00e3o entre a empresa e as pessoas ou empresas propriet\u00e1rias das p\u00e1ginas a que se pode aceder atrav\u00e9s destas liga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A empresa reserva-se o direito de retirar unilateralmente, em qualquer altura, as liga\u00e7\u00f5es do seu s\u00edtio Web.<\/p>\n<h3>Navega\u00e7\u00e3o, acesso e seguran\u00e7a<\/h3>\n<p>O acesso e a navega\u00e7\u00e3o neste s\u00edtio Web implicam a aceita\u00e7\u00e3o e o conhecimento das advert\u00eancias legais, condi\u00e7\u00f5es e termos de utiliza\u00e7\u00e3o nele contidos. A empresa faz todos os esfor\u00e7os para que a navega\u00e7\u00e3o se efectue nas melhores condi\u00e7\u00f5es poss\u00edveis e para evitar qualquer tipo de dano que possa ser causado durante a navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Esta p\u00e1gina foi concebida para suportar os nossos navegadores.<\/p>\n<p>A empresa n\u00e3o se responsabiliza por danos de qualquer tipo que possam ser causados aos utilizadores pela utiliza\u00e7\u00e3o de outros navegadores ou de vers\u00f5es diferentes dos navegadores para os quais a p\u00e1gina foi concebida.<\/p>\n<p>O acesso a este s\u00edtio \u00e9 feito num ambiente seguro, pelo que as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o transmitidas de forma encriptada.<\/p>\n<h3>Marcas registadas<\/h3>\n<p>Todas as marcas comerciais, log\u00f3tipos e anagramas apresentados neste s\u00edtio s\u00e3o propriedade de Elena Batalla Carballo, cujos produtos s\u00e3o oferecidos neste s\u00edtio. \u00c9 expressamente proibida a utiliza\u00e7\u00e3o, sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, de qualquer elemento do s\u00edtio Web que esteja sujeito a prote\u00e7\u00e3o em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor em mat\u00e9ria de propriedade industrial. Em particular, as marcas registadas, nomes comerciais, sinais de loja, nomes, log\u00f3tipos, slogans ou qualquer tipo de sinal distintivo pertencente a Beatnik Shoes n\u00e3o podem ser utilizados sem a autoriza\u00e7\u00e3o escrita de Elena Batalla Carballo.<\/p>\n<h3>A\u00e7\u00e3o judicial<\/h3>\n<p>A empresa reserva-se o direito de intentar ac\u00e7\u00f5es judiciais contra os utilizadores que violem ou infrinjam os direitos de propriedade intelectual e industrial.<\/p>\n<h3>Jurisdi\u00e7\u00e3o e legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel<\/h3>\n<p>Os termos e condi\u00e7\u00f5es que regem esta p\u00e1gina e todas as rela\u00e7\u00f5es que dela possam advir est\u00e3o salvaguardados pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola.<\/p>\n<p>Qualquer lit\u00edgio que possa surgir do acesso ou utiliza\u00e7\u00e3o deste s\u00edtio Web est\u00e1 sujeito \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o exclusiva dos tribunais de Madrid, Espanha, sem preju\u00edzo da jurisdi\u00e7\u00e3o que possa corresponder de acordo com as leis de consumo em vigor.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n\t\t\t<\/div>\n\t\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":20,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-61680","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.beatnikshoes.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/61680","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.beatnikshoes.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.beatnikshoes.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.beatnikshoes.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.beatnikshoes.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=61680"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.beatnikshoes.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/61680\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.beatnikshoes.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=61680"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}